Co-Autor
Publicado: 2004
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 2

Descrição: Neste período de dois anos que se seguem ao lançamento da primeira edição de China Pós-OMC: Direito e Comércio, não somente aumentaram substancialmente as trocas comerciais entre o Brasil e a China, mas estamos acompanhando um incremento da presença comercial de empresas brasileiras no mercado chinês. Da mesma forma, tem aumentado o interrese pelo Brasil dentre as empresas chinesas e, hoje, situa-se a China como um dos maiores investidores em nosso país. No âmbito político, as relações entre os dois governos, que já eram muito muito boas, entraram num patamar de excelência.
A segunda edição procurou registrar todas essas evoluções, ampliada no tratamento dos temas, bem como expandida no escopo de sua cobertura, tendo incluído, por exemplo, capítulo novos sobre as importantes matérias da propriedade intelectual, arbitragem e direito de sociedades, incluindo-se as parcerias. Tratamos igualmente, pela primeira vez, sobre o regime especial de antidumping e salvaguardas contra a China, de acordo com o Tratado de Acessão da China á OMC. Da mesma forma, foi incluído um novo capítulo sobre o setor de serviços bancários na China, uma área que oferece muitas oportunidades. Analisamos ainda o tratado para evitar a bi-tributação firmado entre o Brasil e a China

Co-Autor
Publicado: 2004
Editora: Forense Editora
País de Origem: Brasil
Edição: 1

Descrição: O Direito Internacional atravessa um momento de delicada transformação e de inconstante equilíbrio. Se, por um lado, ele representa a esperança de uma ordem internacional eqüitativa fundada em valores históricos e representativa dos interesses da comunidade internacional, por outro, ele se descredita quando utilizado em benefício de uma determinada soberania, sendo freqüentemente apropriado por uma lógica voluntarista.

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 6

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Estados Unidos da América
Edição: 1

Descrição: “ARBITRATION IN THE WORLD TRADE ORGANIZATION” é o primeiro livro da espécie escrito por um doutrinador de um país em desenvolvimento.
O livro analisa as regras do sistema de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio contra a moldura do Direito Internacional estabelecido e demonstra de forma ampla e com aptidão as diversas omissões, falhas e vícios conceituais do sistema.
O livro do Dr. Noronha descreve o mecanismo de resolução de disputas da OMC, explica de forma clara o que ele entende por problemas da organização e aponta as soluções de como eles poderão ser resolvidos.
Trata-se de uma obra que interessa não somente aos estudiosos da área jurídica, mas também especialistas que pretendem aprofundar-se no estudo das regras que governam o comércio internacional.

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 5

Descrição: O Dicionário Noronha é dedicado aos advogados interessados em seguir uma carreira no fascinante mundo do direito internacional. Os verbetes têm sentido prático e reproduzem palavras normalmente utilizadas pelo advogado neste enorme universo em que ele está atualmente envolvido, prestando um indispensável serviço à sociedade. Assim, o dicionário inclui termos de negócios bancários, financeiros, fiscais, de seguros, de contabilidade, comércio internacional, diplomacia, de meio ambiente, bem como a mais tradicional e estrita terminologia jurídica.