Publicado no jornal Diário da Região, São José do Rio Preto, SP, 20 de novembro de 2024.

Na geografia estudam-se os territórios e as relações entre os povos e seus ambientes.
Ela, ademais, nos dá a dimensão do que somos ao determinar o território de um Estado,
a nacionalidade de seus cidadãos, a sua naturalidade e os nossos direitos e deveres,
decorrentes dos vínculos jurídicos com um país. Observe-se que uma nação sem
território não se configura como um Estado. A geografia também impactou o
desenvolvimento econômico e social dos povos e a sua inserção nas relações
internacionais. Ela existe desde o início da espécie humana, como condição de
sobrevivência.

Por sua vez, a astronomia é a geografia do espaço, que se desenvolveu provavelmente
mesmo período. Como parte da falsa narrativa de superioridade cultural imperialista e
colonialista, tanto a geografia como a astronomia aparecem com características
marcadamente eurocêntricas. Omitidos estão os feitos das civilizações africanas,
indígenas latino-americanas e orientais, notadamente na China. Inicialmente, o
interesse pela astronomia parece ter sido impulsionado pela espiritualidade. Os
egípcios, os maias e os chineses dedicaram-se aos seus estudos há milhares de anos,
registrados nas próprias línguas.

Hoje, a astronomia adquiriu um viés político de interesse global. O espaço já é um
elemento central na vida das nações no que diz respeito às comunicações e dados
climáticos, por exemplo. Ele também infelizmente passou a ser explorado para fi
militares, quer seja de espionagem como base de lançamentos de armas. Da mesma
forma, é utilizado para pesquisas científicas, inclusive na área de biologia, bem como
preparo de certos medicamentos. A exploração, conquista e colonização de corpos
celestes já é um cenário próximo. Alguns países já se posicionam para tanto.

Por conseguinte, o setor exige uma normativa internacional que possa regulamentá-lo,
impedir o seu uso militar e proporcionar benefícios para toda a humanidade. Trata-se de
um desafio difícil agora que a ordem jurídica da ONU é brutalmente solapada à vista
todo o mundo. Portanto, o estudo do Direito Espacial há de ser encorajado. Neste
sentido, os professores Daniel Almeida e Veronica Scriptore criaram um excelente
programa de pós-graduação em Direito na PUC de Santos. Outra iniciativa importante
foi a do genial arquiteto Emanuel de Melo Pimenta, que projetou há 25 anos uma
estação orbital para sediar os jogos olímpicos.
Estaremos preparados para a nova geografia.

DURVAL DE NORONHA GOYOS JR., Jurista e escritor. Autor de “O Novo Direito
Internacional Público”. Escreve quinzenalmente neste espaço às quartas-feiras.