Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 21 de outubro de 2009.

LISBOA – Celebrou-se no sábado, dia 17 de outubro de 2009, o dia internacional para a erradicação da pobreza, efeméride criada pela Resolução 47/196 da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), de 22 de dezembro de 1992, como oportunidade de se evocar a luta dos que aspiram sair daquele estado de necessidade e fazer seus anseios conhecidos. A pobreza foi então reconhecida como uma violação dos direitos humanos.

Enquanto nestas quase duas décadas da iniciativa da ONU, os países em desenvolvimento fizeram notáveis progressos na área da erradicação da pobreza, o mesmo não ocorreu com os países desenvolvidos, que inspiraram suas ações econômicas na doutrina do neoliberalismo e seus lucros artificiais decorrentes da estéril especulação financeira.

De fato, em 1994, inaugurou-se na África do Sul o governo democrático do Congresso Nacional Africano, que teve (e tem) como principal diretriz a promoção do desenvolvimento econômico e progresso social do povo. Na República Popular da China, as inúmeras reformas realizadas no país, notadamente a partir de 1991, trouxeram progressos sem precedentes. As ações concretas de apoio aos direitos humanos do povo anunciadas no início deste ano vão melhorar ainda mais as condições da população chinesa.

Na Índia, outro país populoso, como a China, a erradicação da pobreza fez progressos notáveis nos últimos anos, com o crescimento da economia e a repartição da riqueza. O mesmo ocorreu no Brasil, notadamente nos governos do Presidente Lula, e com ações estatais de enorme relevância, como no caso do programa Bolsa Família e da rede de seguridade social.

Nos países desenvolvidos, no entanto a situação da erradicação da pobreza apresentou retrocessos marcantes não apenas pelos efeitos da crise financeira e econômica do último ano, mas também pelos fundamentos neoliberais que impulsionam a prosperidade de uns poucos agentes do setor de serviços em detrimento do povo.

Assim, hoje, os Estados Unidos da América têm um índice de desemprego maior do que aquele de países como o Brasil e a China, uma rede de seguridade social muito inferior àquela brasileira ao mesmo tempo em que ostenta uma insensibilidade institucional grandemente superior.

Por sua vez, a União Européia fracassou flagrantemente no propósito de “provocar um impacto decisivo na erradicação da pobreza até 2010”, conforme decidido na Estratégia de Lisboa, assinada em 1999. De fato, estatísticas atuais indicam a existência de 79 milhões de pobres na União Europeia. A taxa oscila entre 10% da população na Holanda e 25% na Romênia.

Inglaterra, Espanha e Itália, com uma população conjunta de aproximadamente 160 milhões de pessoas, têm uma taxa de pobreza de cerca de 20%, depois de computadas as transferências sociais. A situação regional do sul da Itália é cerca de 50% pior do que a média nacional e a tragédia não sensibiliza o governo devasso, caricato e debochado de Silvio Berlusconi. A própria Alemanha tem um índice de pobreza de 15%, ao passo que, em Portugal este se situa na casa dos 18%.

O aumento da pobreza nos países desenvolvidos é apenas mais uma manifestação dos efeitos devastadores da doutrina neoliberal e exigem ações tanto firmes como imediatas para sua reversão.