Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 24 de fevereiro de 2010.

São Paulo – Aldo Rebelo é um estadista brasileiro preocupado com a questão nacional, com sólidos fundamentos, vasta experiência e grande integridade pessoal, atributos que o habilitam a importantes análises e reflexões. O seu mais recente livro, Raposa-Serra do Sol, o índio e aquestão nacional, publicado em 2010 pela Thesaurus Editora, Brasília, com 128 páginas (R$ 30,00), a ser lançado em São Paulo no dia 4 de março próximo futuro, no Sindicado dos Engenheiros, é um trabalho que bem evidencia tais qualidades.

Em Raposa-Serra do Sol, Aldo Rebelo funda-se nas lições de acadêmicos como Darcy Ribeiro e grande humanistas do porte do Marechal Rondon para ao ressaltar a importância de todos os tributários da formação do povo brasileiro, ressaltar que sua maior característica é a miscigenação tanto racial quanto cultural. Essa especificidade faz do brasileiro um elemento tanto singular quanto tolerante.

Em seguida, Aldo Rebelo examina a fundo a questão atinente à demarcação da Reserva Raposa- Serra do Sol numa área de 1,7 milhão de hectares para usufruto exclusivo de apenas aproximadamente 11 mil índios, em prejuízo de não índios, inclusive dos mestiços, que desde a Colônia ali também se instalaram.

Aldo observa com pertinência que na questão, além da interdependência dos fatores da formação social brasileira, as demandas de índios e não índios, a geopolítica do interesse nacional mais amplo é relevante, já que o cenário alonga-se em zona de fronteira, onde é escassa a presença do Estado nacional.

Assim, Aldo Rebelo observa corretamente e propõe que “para a solução do problema, impõe-se uma arbitragem nacional justa, que dê a cada um a sua parte equitativa, sem que ao final haja vitoriosos e derrotados. Admite-se neste conflito apenas um vencedor: o Brasil”.

No entanto, o quadro apresenta-se ainda mais complexo pois a área em questão situa-se na região amazônica, tem grandes e importantes riquezas minerais e ambientais diversas, e é objeto da cobiça internacional há séculos, como bem documenta o Autor.

Grande conhecedor da região, que visitou diversas vezes como Deputado Federal, como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, e como Ministro de Estado, Aldo Rebelo denuncia a trágica falta de conhecimento específico e superficialidade de muitos dos agentes envolvidos na problemática da demarcação da reserva.

Mais ainda, Aldo Rebelo lembra que na região há índios de cinco etnias diversas, nem todos autóctones, que são uns contra e outros a favor da demarcação da reserva. De qualquer forma, a área total demarcada seria cerca de três vezes além das necessidades da população indígena local. Lembra ainda o Autor que já se constituem em reservas aproximadamente 13% do território nacional para uma população de 460 mil índios.

Por outro lado, Aldo Rebelo denuncia a influência de Estados estrangeiros na participação de organizações não governamentais no processo de demarcação e recorda que a chamada doutrina da “preservação dos povos da floresta” segundo a qual os índios constituem nações e tem direito a soberania distinta dos Estados nacionais tem no colonialismo e no imperialismo a sua origem.

Por conseguinte, a demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol não foi apenas um erro judiciário, mas um grave equívoco geopolítico do Estado brasileiro. A excelente obra, que tem um prefácio à altura do Prof. Carlos Lessa, é altamente recomendável a todos os brasileiros interessados no pensar um Projeto Nacional e especialmente aos jovens, e contém elementos que serão úteis no momento de se corrigir os abusos que certamente decorrerão do lastimável desacerto havido na questão.