Co-Autor
Publicado: 2004
Editora: Forense Editora
País de Origem: Brasil
Edição: 1

Descrição: O Direito Internacional atravessa um momento de delicada transformação e de inconstante equilíbrio. Se, por um lado, ele representa a esperança de uma ordem internacional eqüitativa fundada em valores históricos e representativa dos interesses da comunidade internacional, por outro, ele se descredita quando utilizado em benefício de uma determinada soberania, sendo freqüentemente apropriado por uma lógica voluntarista.

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 6

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Estados Unidos da América
Edição: 1

Descrição: “ARBITRATION IN THE WORLD TRADE ORGANIZATION” é o primeiro livro da espécie escrito por um doutrinador de um país em desenvolvimento.
O livro analisa as regras do sistema de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio contra a moldura do Direito Internacional estabelecido e demonstra de forma ampla e com aptidão as diversas omissões, falhas e vícios conceituais do sistema.
O livro do Dr. Noronha descreve o mecanismo de resolução de disputas da OMC, explica de forma clara o que ele entende por problemas da organização e aponta as soluções de como eles poderão ser resolvidos.
Trata-se de uma obra que interessa não somente aos estudiosos da área jurídica, mas também especialistas que pretendem aprofundar-se no estudo das regras que governam o comércio internacional.

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 5

Descrição: O Dicionário Noronha é dedicado aos advogados interessados em seguir uma carreira no fascinante mundo do direito internacional. Os verbetes têm sentido prático e reproduzem palavras normalmente utilizadas pelo advogado neste enorme universo em que ele está atualmente envolvido, prestando um indispensável serviço à sociedade. Assim, o dicionário inclui termos de negócios bancários, financeiros, fiscais, de seguros, de contabilidade, comércio internacional, diplomacia, de meio ambiente, bem como a mais tradicional e estrita terminologia jurídica.

Co-Autor
Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 1

Descrição: Este livro aborda o tema através dos seguintes capítulos: dumping e medidas antidumping; subsídios e medidas compensatórias; medidas de salvaguardas; a defesa comercial do Brasil; a jurisprudência e prática da defesa comercial no Brasil; aplicação de medidas antidumping, compensatórias e salvaguardas no Direito comparado; e os mitos do dumping social e ambiental. Traz referências bibliográficas e legislação em anexo.